O Ministério Público Federal em Jales ofereceu quatro novas denúncias relativas às fraudes perpetradas pela Máfia do Asfalto – desta vez nos municípios de Fernandópolis, Dolcinópolis e Mira Estrela.
A fraude constatada nessas quatro prefeituras ocorreu de de forma semelhante ao que se deu em outros municípios no Noroeste do Estado de São Paulo: empresários e lobistas corrompiam agentes públicos e fraudavam licitações para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento asfáltico. Participavam das licitações empresas diferentes, mas pertencentes a um mesmo grupo empresarial – o que frustrava o caráter competitivo das licitações. Apontado como o cabeça do esquema fraudulento, o empreiteiro Olivio Scamatti é réu nas quatro ações penais.
Os denunciados responderão pela prática dos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitação.
Todas as ações penais relativas à Máfia do Asfalto apresentadas até o momento na Justiça Federal são de autoria do procurador da República Thiago Lacerda Nobre e abrangeram vinte convênios firmados com sete municípios do noroeste paulista, cujo valores totais alcançam a cifra de R$ 15.242.075,63.
Em Fernandópolis, foram denunciadas 17 pessoas – entre as quais Olivio, seus familiares e empregados, empresários, lobistas, o ex-prefeito Luiz Vilar de Siqueira e um servidor público municipal. Ao longo do ano de 2010, a organização criminosa fraudou licitações relativas a três convênios firmados pela Prefeitura de Fernandópolis num total de R$ 5.680.678,95.
Os denunciados vão responder por se associar em quadrilha ou bando com a finalidade de cometer crimes; por omitir, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante; e por frustrar o caráter competitivo do procedimento licitatório com o intuito de obter vantagem. A ação penal foi ajuizada no dia 30 de julho e seu número é 0000970-82.2013.4.03.61.
Já as denúncias relativas à atuação da Máfia do Asfalto em Dolcinópolis e Mira Estrela foram ajuizadas na quinta-feira, 1º de agosto. Em Dolcinópolis, foram denunciados o ex-prefeito Onivaldo Batista e mais 18 pessoas, entre os quais um servidor público municipal. Eles vão responder por terem participado da fraude a duas licitações ocorridas em 2012, cujo valor somado é de R$ 317.514,27. O número da ação é 0000986-36.2013.403.6124.
Em relação à denúncia de Mira Estrela, trata-se de fraudes em três procedimentos licitatórios realizados entre 2007 e 2008, cujo valor somado atinge o montante de R$ 458.258,89. Também foram denunciadas 19 pessoas, inclusive uma servidora pública municipal. O número da ação é 0000987-21.2013.403.6124.
O total do valor dos contratos que tiveram licitações fraudadas é de R$ 349.062,68. Nessa ação foram denunciadas 18 pessoas.
