Vice-prefeita de Aracoiaba (CE), cidade de 26.000 habitantes no norte do Ceará, Dona Bill (PR), a mãe do cantor de forró Wesley Safadão, teve a candidatura à reeleição cassada pela Justiça Eleitoral do Ceará nesta terça-feira.
Atendendo a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) da coligação encabeçada por Dr. Thiago Campelo (PDT), a juíza eleitoral Cynthia Nóbrega Pereira Thomaz, da 67ª Zona Eleitoral, condenou Dona Bill e o prefeito da cidade, Antônio Cláudio (PSDB), por abuso de poder político e econômico praticado antes do início da campanha deste ano. Além de cassar a chapa, a decisão da magistrada, publicada na edição de hoje do Diário de Justiça, determina a inelegibilidade do tucano e da mãe de Safadão pelos próximos oito anos.
O abuso de poder econômico se configurou na doação de três ambulâncias à prefeitura em distritos de Aracoiaba e uma viatura à Guarda Civil, em datas entre fevereiro e junho de 2016. Nas solenidades de entrega, que contavam com carros de som, discursos do prefeito e eram divulgadas no site da prefeitura e em redes sociais, os veículos eram apresentados como doações pessoais de Dona Bill à população de Aracoiaba.
Além do “objetivo eleitoreiro” nas doações apontado por testemunhas no processo, o que, por si só, bastaria à caracterização de abuso de poder econômico, provas reunidas junto ao Detran mostram que a mãe de Safadão mentiu sobre a própria generosidade. Os veículos supostamente doados por Dona Bill pertenciam, na verdade, a duas empresas, a Comércio de Veículos Automotores e a LSERV Tecnologia e Locação e Imobiliária. “Conclui-se que os veículos doados nunca integraram o patrimônio da Vice-Prefeita, tendo sido desincorporados do patrimônio das empresas e afetados diretamente ao patrimônio deste Município, que a alienação de tais veículos se dera na modalidade de venda e não doação e em data posterior a propositura desta AIJE”, escreveu a juíza Cynthia Nobrega.
Já o abuso de poder político foi constatado pela juíza eleitoral no uso do site institucional da prefeitura de Aracoiaba para divulgação de fotos das solenidades de entrega dos veículos e de uma premiação que colocou Antônio Cláudio como um dos melhores prefeitos do Ceará. A magistrada ressalta que a veiculação de propaganda eleitoral em sites oficiais é proibida e entende que, no caso de Dona Bill e Cláudio, “tal recurso constituiu importante mecanismo de aproximação do pré-candidato com seu eleitor. A veiculação de tais notícias guardou e revelou o forte propósito de o pretenso candidato ter seu nome lembrado”.
Antonio Cláudio e Dona Bill argumentaram que os atos foram praticados antes do início do período eleitoral, quando ambos ainda não eram candidatos à reeleição. A juíza eleitoral afirma no despacho, no entanto, que uma AIJE pode apurar fatos que tenham ocorrido antes do registro de candidatura. “Não resta dúvida que as condutas relatadas acima são mais do que suficiente para viciar a vontade do eleitor e por em desvantagem os concorrentes, prejudicando, sobremodo, a lisura do pleito. Vai nisso, sem sombra de dúvida, a caracterização do desvio e abuso do poder econômico e político”.
Além da mãe de Wesley Safadão, o pai do cantor, Wellington Nonato (PSC), também tentará se reeleger nas eleições aracoiabenses. Nonato é vereador e preside a Câmara local.
