Por ser transexual, a cabelereira Roberta Góes Luiz, de 30 anos, perdeu a guarda de um bebê de 11 meses adotado por ela e por seu companheiro em São José do Rio Preto (SP). A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu recurso do Ministério Público paulista. No pedido para retirada da guarda da criança, o promotor Cláudio Santos Moraes considerou o casal “anormal”. Com a decisão a criança foi enviada para um abrigo até ser determinada a guarda definitiva.
No processo, o promotor argumentou que a criança não levaria uma vida “normal” sem a presença de um pai e de uma mãe. Alegou, ainda, que a criança poderá ficar revoltada quando descobrir que foi criada por uma família homossexual. “É uma convicção minha. Uma família normal tem mãe mulher e pai homem. Roberta é homem. Uma criança não pode viver neste ambiente, precisa de uma família decente. O dia em que eu, como promotor, não puder fazer prevalecer minha convicção, desisto”, disse o promotor ao jornal Bom Dia de São José do Rio Preto.
Segundo Moraes, ele não quer ser culpado, caso a criança, não se sinta feliz, no futuro, de ter sido adotada por um casal de homossexuais. Para ele, o menino precisa de pais adotivos que tenham condições morais, sociais e psicológicas e por ser “anormal”, o casal não tem condições sociais para adotar uma criança.
A guarda provisória fora autorizada pela Justiça de São Jose do Rio Preto com base em laudo psicossocial, informou o advogado do casal, Rogério dos Santos. O promotor entrou, então, com pedido para reitrada da guarda da criança na Vara da Infância e da Juventude. O juiz Osni Assis Pereira negou o pedido.
Roberta passou por um procedimento de readequação sexual (mudança de sexo), o que se dá através de uma cirurgia feita só depois de se submeter o paciente a uma série de exames multidisciplinares (avaliações psicológicas, psiquiátricas, físicas etc). Ela ainda não conseguiu, no entanto, mudar o seu sexo nos documentos pessoais.
