sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Luz no fim do túnel

A votação que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma foi um exemplo claro e evidente de que algo precisa mudar nesse país. E não é só…

A votação que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma foi um exemplo claro e evidente de que algo precisa mudar nesse país. E não é só a presidente.

A primeira constatação é de que não dá para governar com a pulverização de partidos políticos existentes no país. São cerca de 45 partidos autorizados a disputar eleições e 25 deles têm representação no Congresso Nacional. Consenso, assim, só na base do nojento toma lá, dá cá.

A segunda é que somente 73 dos 513 deputados federais tiveram votação suficiente para se eleger, ou seja, 440 deles ganharam o direito de ocupar suas cadeiras por força de dois elementos nocivos do sistema político brasileiro: o quociente eleitoral e o quociente partidário, num sistema que provoca algumas contradições ou distorções, como queiram.

A principal delas é que um candidato com um número expressivo de votos pode acabar não sendo eleito caso seu partido não atinja o quociente eleitoral e um candidato que não receba tantos votos assim pode acabar sendo eleito caso seu partido tenha um “puxador de votos”, um candidato muito bem votado que acabe elevando o quociente partidário de sua coligação. Exemplo disso foi o deputado Celso Russomanno, que teve a segunda maior votação da história da Câmara, com 1,5 milhão de votos, e carregou, com sua votação estrondosa, outros quatro deputados de seu partido.

A terceira é que 273 deputados atualmente respondem a algum tipo de processo judicial. Eles são citados em ocorrências seja na Justiça ou em Tribunais de Contas. Se lembrarmos que a Câmara possui 513 deputados, o número de encrencados representa que 53% deles estão respondendo a processos que variam de acusações de crimes eleitorais a corrupção ou má gestão do dinheiro público.

A quarta, e a pior delas, é que, com algumas exceções, é claro, o nível dos nossos congressistas é muito ruim e a maior parcela de culpa, nesse ponto, é nossa. Sim, não há como negar essa triste realidade, pois quem elegeu aqueles deputados fomos nós, os eleitores, e nós não estamos sabendo fazer a nossa parte. Aliás, nós não estamos fazendo nem a nossa lição de casa, pois, via de regra, os prefeitos e os vereadores que elegemos também não são nem um pouco diferentes daqueles nossos deputados.

Apesar disso, penso que ainda há luz no fim do túnel. Afinal, outubro está logo aí, e talvez seja a hora de começar a mudar esse jogo. Quem se habilita?

Henri Dias é advogado em Fernandópolis (henri@adv.oabsp.org.br)

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