A decisão do Senado Federal de barrar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), obriga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a recomeçar do zero o processo de preenchimento da vaga. Messias, que atualmente chefia a Advocacia-Geral da União, não alcançou os 41 votos favoráveis necessários para garantir a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Em uma votação secreta no Plenário, ele recebeu 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, além de uma abstenção, mantendo o posto na Suprema Corte vago por tempo indeterminado.
O desfecho representa um raro revés político para o Palácio do Planalto, já que o governo costuma oficializar indicações apenas quando tem segurança de que possui apoio suficiente entre os senadores. Para se ter uma ideia da raridade do episódio, a última vez que o Senado havia rejeitado um candidato ao STF foi em 1894, há mais de 130 anos, na gestão de Floriano Peixoto. Antes da derrota no Plenário, Messias enfrentou oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde conseguiu uma aprovação apertada por 16 votos a 11, mas o resultado positivo no colegiado não foi suficiente para sustentar sua nomeação na votação final da Casa.
Agora, o presidente Lula deverá escolher um novo nome para submeter à apreciação do Congresso Nacional. O próximo indicado terá de percorrer exatamente o mesmo caminho burocrático: será sabatinado e votado pelos membros da CCJ e, caso seja aprovado, enfrentará novamente o Plenário do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta dos parlamentares para finalmente assumir o cargo no STF.
