O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (28) o projeto que autoriza o pagamento do reajuste de 9% para os servidores públicos federais do Poder Executivo.
O aumento sancionado pelo presidente inclui também servidores civis aposentados e pensionistas e começará a ser pago a partir de 1º de maio. Além do aumento linear nos vencimentos, a proposta também prevê reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658.
Durante a cerimônia, o presidente disse que o governo “vai ter que fazer” concursos para diversas carreiras do serviço público. Segundo o petista, o Brasil passa por um processo de “reconstrução” e só é possível melhorar o serviço público por meio da contratação de servidores.
“Aos poucos você vai ter que ir colocando servidor no seu lugar, aqueles concursados no seu lugar. A gente vai ter que fazer concursos em várias carreiras para a gente repor aquilo que tinha desaparecido”, afirmou Lula.
Em discurso, o presidente disse que o reajuste sancionado nesta sexta “pode não ser tudo que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima durante os últimos períodos”.
Lula ainda defendeu a realização de concursos para manter profissionais no serviço público e criticou quem chama as seleções de “gastança”.
“As vezes há uma incompreensão, eu não sei se por má-fé ou não, mas toda a vez que a gente fala em fazer concursos, algumas pessoas começam a utilizar começou a gastança. As pessoas não querem compreender, mas sabem que é assim, mas não querem compreender que, para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, você tem que contratar seres humanos, você tem que contratar mulheres e homens para fazer os serviços que somente ser humano pode fazer”, disse.
Crítica a Guedes
Sem citar Paulo Guedes, ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro, a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que o reajuste também demonstra que o governo não vê os servidores públicos como “parasitas”.
“Esse reajuste também representa, principalmente, uma valorização dos servidores e servidoras. E é uma demonstração clara de que o governo não vê os servidores como parasitas, né, como já foi falado aqui”, disse.
Em 2020, enquanto ministro, Guedes comparou funcionários públicos a “parasitas”, ao comentar a reforma administrativa pretendida pelo governo Bolsonaro.
Guedes criticou, na ocasião, o reajuste anual dos salários dos servidores que, segundo ele, têm como privilégio a estabilidade no emprego e “aposentadoria generosa”. O ministro defendeu rever a carreira do funcionalismo.
“O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”, declarou Guedes à época.
Congresso
Aos sindicalistas, Lula disse que é preciso mudar a forma de protestar e tentar se aproximar com “educação” das autoridades.
Lula lembrou do episódio em que defendeu mapear as casas de deputados para fazer protestos e disse que não é preciso xingar ninguém.
“Outro dia eu falei uma coisa que alguém interpretou mal, mas um deputado, um senador, um governador tem casa. Então é muito melhor a gente montar um esquema de ir na casa das pessoas com muita educação, falar individualmente com ele. Não precisa falar grosso, não precisa xingar ninguém, é só chegar próximo de onde ele está. A forma como fazemos protesto não resolve mais”, afirmou.
O presidente ainda defendeu diálogo com o Congresso. “Precisamos saber que tudo o que a gente quiser tem que passar pelo Congresso Nacional. Então, vocês precisam aprender a conversar com deputado e senador, da mesma forma que vocês vão na frente do Alvorada protestar e pedir as coisas.”
Reajuste dos servidores
O reajuste já havia sido anunciado pelo governo. O Congresso aprovou a proposta que disponibilizou recursos necessários para pagar o valor nesta quarta-feira (26).
O texto enviado pelo governo estabelece que, apesar de haver sobra orçamentária para pagar o aumento, esse valor precisa de um complemento de R$ 176,4 milhões em 2023, e R$ 280 milhões nos anos seguintes.
No aumento proposto para este ano, o Ministério da Gestão informou que o impacto nas contas públicas será de R$ 11,2 bilhões. O montante já estava previsto no Orçamento de 2023.
De acordo com informações do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, há cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.
