O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, irá se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, 15, às 18 horas no Palácio do Planalto. A audiência contará com a participação do ministro da Justiça, Tarso Genro. No encontro, Mendes pretende propor alterações na legislação sobre abuso de autoridade, depois de recentes vazamentos de conteúdo de gravações feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, e na “espetacularização” de operações de busca e apreensão feitas pela PF.
Na avaliação do ministro, o abuso de autoridade tem caracterizado boa parte das ações da Polícia Federal, como a operação Satiagraha, que culminou com a prisão preventiva, na semana passada, do sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e do investidor Naji Nahas.
Na última segunda-feira, Gilmar Mendes afirmou, em visita ao Grupo Estado, que o ministro da Justiça “não tem competência para opinar” sobre sua decisão de conceder o habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas. O ministro negou ainda que a decisão tenha causado uma cisão no Poder Judiciário.
O banqueiro teve o pedido de prisão autorizado duas vezes pelo juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto Martin De Sanctis. Nas duas vezes, porém, Gilmar Mendes mandou a PF soltar Dantas. Em meio aos argumentos técnicos, Mendes fez críticas explícitas à atuação do juiz.
A decisão de Mendes de soltar Dantas pela segunda vez agravou a crise, causando protestos entre juízes de primeira instância e o Ministério Público, que contestam a libertação dos acusados.
