Em agenda oficial na Espanha nesta sexta-feira (17), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que seu governo empenhará esforços para regulamentar as plataformas digitais que possam comprometer a democracia. O presidente destacou que a medida é essencial para proteger a soberania nacional e evitar interferências externas, especialmente em períodos eleitorais. Segundo ele, o ambiente virtual atual tornou-se prejudicial, contribuindo para o aumento da violência e afetando a saúde mental das gerações mais jovens devido à disseminação de discursos de ódio.
O chefe do Executivo brasileiro argumentou que a liberdade de expressão não deve ser confundida com o que classificou como uma “indústria da mentira”. Para Lula, a ausência de normas claras permite que grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, acumulem poder político e econômico de forma desproporcional. Ele alertou para o risco de um “colonialismo digital”, no qual os dados dos cidadãos são extraídos e transformados em lucro para um pequeno grupo de bilionários, sem que haja um retorno social ou controle estatal adequado.
Outro ponto abordado pelo presidente foi o tratamento de crimes cometidos na internet. Lula defendeu que qualquer conduta já considerada crime fora das redes deve ser punida com o mesmo rigor no ambiente virtual. Ele reforçou que a regulação é um passo necessário para garantir que o mundo digital siga as mesmas regras de convivência do mundo real, impedindo que as redes sociais se tornem espaços de impunidade para delitos e ataques às instituições.
Durante o pronunciamento, o presidente também manifestou preocupação com o crescimento das apostas digitais, as chamadas “bets”, associando-as ao crescente endividamento das famílias brasileiras. Embora tenha declarado que sua vontade pessoal seria banir essa modalidade do país, Lula reconheceu que o tema é complexo e deve ser debatido e decidido pelo Congresso Nacional. O posicionamento do governo sinaliza uma intenção de endurecer a fiscalização sobre o setor tecnológico e financeiro digital nos próximos meses.
