O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (5) que a posição individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os votos de cada magistrado não sejam divulgados – segundo ele, como forma de evitar “animosidade” contra as instituições.
“Esse país precisa aprender a respeitas as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”, disse.
“Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou.
“Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, prosseguiu.
Lula não chegou a defender expressamente que a votação seja secreta ou que as sessões deixem de ser transmitidas pela TV Justiça, por exemplo. E não explicou como seria esse novo modelo para que a sociedade “não soubesse” dos votos de cada magistrado.
Nas últimas semanas, o ministro do STF Cristiano Zanin passou a ser pressionado nas redes sociais por ter dado votos supostamente conservadores em temas como a descriminalização da maconha e a penalização da LGBTQIA+fobia.
Zanin foi indicado por Lula em junho e assumiu a cadeira no STF em agosto. Ainda em setembro, mais uma cadeira fica vaga no Supremo com a aposentadoria da ministra Rosa Weber – o presidente tem sido pressionado a indicar uma mulher negra para a vaga, mas ainda não anunciou sua decisão.
STF em tempo real
No Brasil, os julgamentos realizados no plenário do STF são transmitidos pela TV Justiça. O sinal também é reproduzido por outras emissoras de TV aberta e fechada. Nos julgamentos no chamado plenário virtual, é possível acompanhar no site do STF como cada ministro votou.
A TV Justiça foi criada em 2002, durante a gestão do então ministro Marco Aurélio Mello como presidente do STF.
As transmissões da TV Justiça ganharam destaque em 2012 durante o julgamento do mensalão, quando os veículos de comunicação exibiram votos e discussões dos ministros com imagens exibidas pelo canal do Judiciário.
A prática permaneceu em outros casos importantes, a exemplo de julgamentos de processos da Operação Lava Jato. Com a visibilidade, os 11 ministros da Corte se tornaram mais conhecidos da população.
Durante a gestão de Jair Bolsonaro, contudo, o STF foi um dos principais alvos de críticas do então presidente e dos seus apoiadores, inclusive com manifestações antidemocráticas em relação à Corte e aos ministros.
Hostilidade contra ministros
O ministro Alexandre de Moraes, que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral durante a eleição de 2022, foi atacado por Bolsonaro e apoiadores em mais de uma oportunidade.
No último dia 14 de julho, Moraes teria sido hostilizado por um grupo de brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma. A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso e fez um pedido de cooperação internacional de envio das imagens, já que, no início, os envolvidos no caso negaram terem hostilizado Moraes e sua família.
O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (4) que recebeu as imagens das câmeras de segurança do aeroporto italiano. O material foi repassado à Polícia Federal.
