O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, nesta quarta-feira (8), que planeja a criação de um ministério dedicado exclusivamente à Segurança Pública. Durante entrevista ao site ICL Notícias, o chefe do Executivo explicou que a viabilização da nova pasta depende da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em articulação no Congresso Nacional. Atualmente, as competências da área estão integradas ao Ministério da Justiça, sob a liderança de Wellington César Lima e Silva, totalizando 38 ministérios na estrutura atual do governo.
A proposta do presidente visa redefinir as responsabilidades da União, permitindo uma atuação mais direta e coordenada no combate ao crime organizado. Lula argumentou que o governo federal precisa de maior autonomia para intervir em questões de segurança sem depender constantemente da autorização dos governos estaduais. Para ele, o novo ministério teria o papel de unificar estratégias e estabelecer diretrizes nacionais mais claras, fortalecendo a presença do Estado em áreas críticas.
Além da mudança administrativa, o plano envolve o reforço das corporações policiais. O presidente defendeu o aumento do efetivo da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além do investimento em inteligência e na proteção rigorosa das fronteiras. Outro ponto central do projeto é a criação de uma Guarda Nacional, que funcionaria como uma força de pronta resposta para situações de crise, como episódios de violência grave ou tentativas de domínio territorial por parte de facções criminosas.
Para garantir que a nova estrutura seja efetiva, o governo pretende destinar um orçamento próprio e sólido para a pasta. Lula ressaltou que a Segurança Pública não pode depender de recursos limitados, defendendo um financiamento “robusto” que permita o desenvolvimento de projetos sem interrupções por falta de verba. Caso a PEC que define o novo papel da União na área seja aprovada pelo Legislativo, o anúncio oficial do novo ministério deve ocorrer imediatamente após a decisão parlamentar.
