Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb concluíram as vistoria dos últimos 48 aterros sanitários que ainda operavam como lixões. Durante os trinta dias de vistorias, 18 prefeituras apresentaram soluções para seus aterros. Outros 22 aterros serão reavaliados até meados deste mês, enquanto sete estão em processo de interdição e um deles, no município de Ilha Comprida, já foi interditado no dia 03.08.
O Grupo de Trabalho responsável pelas vistorias foi criado pelo secretário Xico Graziano, por meio da Resolução 60 de 18 de agosto de 2009, com o objetivo de encerrar definitivamente até dezembro todos os lixões ainda existentes no Estado. Os técnicos avaliaram as condições ambientais e definiram medidas necessárias para a adequação dos aterros, quando possível, ou deu início aos processos para a interdição dos locais que não apresentam condições de recuperação.
Resultados
A avaliação do Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos – IQR nos 48 aterros permitiu excluir da lista 18 municípios, que equacionaram o problema por solução técnica ou encaminhamento do lixo para outro aterro operado adequadamente. Nesta primeira fase, sete Prefeituras não apresentam condições de melhora por via técnica e, por falta de ação da prefeitura, já estão com o processo de interdição iniciado. Outras 22 apresentam à Cetesb até o próximo dia 05.10 propostas de solução de curto prazo que serão avaliadas até meados do mês.
Nos últimos dois anos foram fechados 13 lixões por disposição inadequada dos resíduos: Itapecerica da Serra, Araras, Mongaguá, Itanhaém, Embu-Guaçu, Mairinque, Itapuí, Monte Alto, Juquitiba, Itaquaquecetuba e Taubaté. Além da fiscalização dos aterros, a SMA tem ajudado as Prefeituras a solucionar o problema. O Governo do Estado destinou em 2008 R$14,6 milhões para 81 cidades e em 2009, o valor já chega a R$ 18,7 milhões, beneficiando 100 municípios. Os recursos são do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
Aterros equacionados
Cidades que saíram da situação de inadequados:
Platina
Agudos
Lençóis Paulista
São Manuel
Anhembi
Bofete
Elias Fausto
Cerqueira César
Riversul
Miguelópolis
Pirassununga
Santa Cruz da Conceição
Santa Cruz das Palmeiras
Mococa
São Sebastião da Grama
Aparecida d’Oeste
Neves Paulista
Palmeira d’Oeste
Aterros pendentes
Pendentes, com prazo até segunda-feira, 05.10, para nova avaliação:
Aparecida
Areiópolis
Cândido Mota
Estiva Gerbi
Guarantã
Iporanga
Itaí
Itararé
Itariri
Itobi
Jaú
Lins
Manduri
Ourinhos
Pariquera-Açu
Paulicéia
Pompéia
Populina
Presidente Bernardes
Presidente Prudente
Santo Anastácio
Vargem Grande do Sul
Futuras interdições
Sete aterros no Estado de São Paulo estão em processo de interdição:
Bariri
Porto Feliz
Pirapozinho
Cananéia
Iguape
Sete Barras
Sarapuí
