O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar possíveis irregularidades em dois contratos de limpeza pública firmados entre a Prefeitura de São José do Rio Preto e a Leão Ambiental, de Ribeirão Preto. A empresa foi contratada emergencialmente em agosto deste ano por R$ 1,4 milhão e venceu licitação com proposta no valor de R$ 70 milhões para prestar o serviço por cinco anos.
O promotor do Meio Ambiente de Rio Preto, Sérgio Clementino, deverá receber, nos próximos 15 dias, representantes da prefeitura, da Leão Ambiental e da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) para esclarecimentos.
A empresa de Ribeirão disse que não havia sido, até a tarde de ontem, notificada das representações no Ministério Público. A Leão Ambiental nega qualquer irregularidade.
Entre os questionamentos presentes nos documentos, estão a ausência de licenciamento ambiental na área onde a Leão faz transbordo – pré-requisito do edital – e também a ligação entre a prefeitura e a empresa: o responsável por definir exigências técnicas do certame seria cunhado do sócio da Leão no aterro sanitário de Guatapará, para onde vão as cerca de 300 toneladas de lixo de Rio Preto produz por dia.
Segundo a assessoria da Leão Ambiental, os advogados preferem estudar melhor as acusações antes de se pronunciarem. Com relação à irregularidade ambiental na área de transbordo, a Leão Ambiental disse que já cumpriu todas as exigências feitas pela Cetesb e que aguarda fiscalização.
A Leão Ambiental ficou nacionalmente conhecida após ser alvo de investigação por suposto esquema de pagamento de propina no segundo mandato de Antonio Palocci (PT) na Prefeitura de Ribeirão.
“É muito cedo para fazer juízo de valor, ter conclusões”, afirmou o promotor Sérgio Clementino, responsável pelo caso.
O contrato com a Controeste, responsável anteriormente pela limpeza pública em Rio Preto, terminou em agosto. Como a licitação para contratar nova empresa não ocorreu a tempo, a prefeitura abriu processo para contrato emergencial, e a Leão Ambiental foi a única a apresentar proposta. Propôs inicialmente R$ 1,9 milhão, mas acabou negociando com a prefeitura o valor de R$ 1,4 milhão.
A licitação foi disputada por oito empresas. A Leão Ambiental venceu com a proposta de R$ 1,02 milhão mensal para realizar os serviços de coleta de lixo, separação de recicláveis e varrição de rua.
A Prefeitura de São José do Rio Preto informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o processo foi normal, sem direcionamentos, e que as demais empresas só perderam porque não apresentaram propostas com o menor preço, como fez a Leão Ambiental.
Além da questão do lixo, o Ministério Público pede, em ação civil pública, a cassação do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (PPS), por não ter feito licitação para troca de terreno por obra no distrito industrial. Ele é acusado de improbidade administrativa.
O inquérito do Ministério Público sobre o lixo reúne acusações de duas empresas concorrentes, a Proposta Engenharia e a Monte Azul Ferraz, e também do administrador Enio Noronha Raffin, do Rio Grande do Sul.
