O Lixão de Catanduva está entre as 29 áreas de depósitos de lixo orgânico em situação mais crítica no Estado de São Paulo, segundo a Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental (CETESB) que divulgou o Inventário de Resíduos Sólidos de 2007.
O lixão da cidade é, segundo o gerente da Cetesb de São José do Rio Preto, José Roberto Neme, fator preocupante para o Município, já que há vários anos vem sendo autuado e não recebe melhorias.
Ao todo, o depósito de Catanduva, localizado numa área da Rodovia Comendador Pedro Monteleone (SP-351), próxima ao bairro Theodoro Rosa Filho, recebe por dia aproximadamente 80 toneladas de lixo caseiro que pode contaminar o solo e todo o meio-ambiente.
Preocupada com a situação dos aterros sanitários do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) editou a Resolução 50 que consiste em instituir o Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo que estabelece prazo para os municípios adequarem os lixões.
A publicação da legislação foi realizada em novembro do ano passado e, as 29 cidades em situação mais crítica teriam 60 dias para iniciar os procedimentos de adequação.
Na segunda-feira quatro lixões foram interditados. Catanduva só não teve a proibição de depósito de lixo, pois abriu processo para instalar nova área de aterro sanitário. O projeto foi elaborado no ano passado, mas por complicações jurídicas permanece barrado, segundo Neme.
A empresa vencedora da licitação cedeu a área para o aterro próximo ao bairro Glória VI. No entanto, Lei Municipal impedia a instalação do empreendimento no local.
Foi feita uma emenda que cancela o termo “proibição” e o projeto foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente para a aprovação da licença prévia. “Não existe prazo para que o projeto seja regularizado e que seja aprovada essa licença, por isso, a Cetesb aguarda o desfecho.
Mas, se permanecer, da forma que está, por mais tempo e sem nenhuma ação de melhoria, teremos de tomar as medidas de punição”, afirmou o gerente.
As medidas de punição vão de autuações até o pedido de interdição.
Ainda segundo Neme, a prefeitura da cidade aplicou algumas medidas para melhorar o espaço. “No entanto, não adianta, já que está sendo utilizado o mesmo local do lixão antigo. Com a quantidade de lixo despejado na área pode haver complicações e o espaço não pode ser ampliado”, informou.
Neme ressalta que a Cetesb ainda não tem o conhecimento do projeto encaminhado pela empresa vencedora da licitação e pela prefeitura.
“Ainda não sabemos a qualidade do estudo, só teremos as informações a partir da aprovação da licença prévia e da solicitação da licença de instalação. Nesse estágio, vamos verificar drenos para a não contaminação do solo e outros quesitos de instalação”, informou. Essa será ainda a segunda etapa, mas a empresa vencedora precisa ainda entrar com o pedido de operação para que o local esteja apto para receber o licenciamento ambiental e começar a funcionar.
