Os livros didáticos brasileiros poderão ter um aviso contra o abuso de crianças e adolescentes.
Isso está previsto em um projeto de lei da deputada federal Liliam Sá, do PSD do Rio de Janeiro, que está tramitando na Câmara.
Pela proposta, a mensagem “abuso sexual de crianças e adolescentes é crime” deveria estampar a quarta capa de todos os livros didáticos e paradidáticos de todas as editoras do Brasil. Além disso, também deverá ter o número do disque denúncia que é o 100.
A deputada justificou a necessidade de aprovação de sua proposta dizendo que é uma forma de garantir um mecanismo de autodefesa das vítimas.
Se o projeto for aprovado, os livros feitos em Braille terão de respeitar as regras.
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
