O diretor de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, Tony Volpon, defendeu hoje (27), em reunião com investidores em Nova York, a proposta do governo de criar regras de limite de gastos.
De acordo com apresentação divulgada pelo BC, o crescimento da dívida do país será menor com as medidas de controle de gastos. Na simulação feita pelo diretor, a dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) subiria de 66,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país –, registrados em 2015, para 78,5% em 2020. Se forem mantidas as regras fiscais atuais, a dívida bruta chegará a 86,5% do PIB em 2020.
No último dia 15, o governo apresentou a parlamentares uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento do gasto público à variação da inflação. A proposta é que a fixação do teto para os gastos tenha validade por 20 anos, a partir de 2017. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.
Segundo a proposta, no primeiro ano de vigência, o limite dos gastos totais equivalerá à despesa paga no ano anterior corrigida pela inflação daquele ano.
Para fazer a simulação, Volpon também considerou a proposta do governo de devolver R$ 100 bilhões de ativos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional.
