quinta, 14 de novembro de 2024
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Lima, Jeder e 13 candidatos a vereadores tem candidaturas indeferidas

Uma decisão da Justiça Eleitoral de Fernandópolis indeferiu as candidaturas de Carlos Lima ao cargo de prefeito e Jeder Rissato a vice na coligação Renovação Já. A sentença foi proferida…

Uma decisão da Justiça Eleitoral de Fernandópolis indeferiu as candidaturas de Carlos Lima ao cargo de prefeito e Jeder Rissato a vice na coligação Renovação Já. A sentença foi proferida pelo juiz eleitoral Vinicius Castrequini na tarde deste domingo.

Juntos com os candidatos majoritários também houve o indeferimento de 13 candidatos ao cargo de vereadores por erros nos registros e não cumprimentos a legislação eleitoral para o registro das candidaturas.

A Justiça apontou falhas nas convenções no PPL e PHS, partidos que fazem parte da coligação Renovação Já!, formada ainda pelo PMDB e PMN e PSOL, tais como: não abertura do livro ata de convenção do PPL e erro material das atas do PSOL e PHS em relação a duplicidade do nome da candidata ao cargo de vereadora, Rita de Cássia Brandão.

A sentença com quase 30 páginas apresentou as deliberações e não cumprimentos dos dispositivos previstos na Lei Eleitoral além da falta de documentos e atas, principalmente do PMDB, devido à intervenção do diretório estadual na decisão da convenção realizada no dia 30 de junho.

A decisão do juiz pode ser contestada por meio de recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em São Paulo. Os candidatos terão até a próxima quarta-feira para protocolarem recurso, caso contrário, fica valendo a decisão da Justiça Eleitoral em Fernandópolis.

Todos os candidatos com registros indeferidos poderão continuar com suas campanhas se estiverem em fase de recurso. Além do TRE, a matéria poderá ainda ser discutida do TSE em Brasília.

A denúncia partiu do candidato a vereador Rodrigo Ortunho, filiado ao PSC que apóia a candidatura de Ana Maria Matoso Bim.

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