A ampliação da licença-maternidade para 6 meses é aprovada na Comissão de Direitos Humanos no Senado.
O projeto de lei que prorroga o benefício por mais 60 dias foi aprovado por unanimidade. Além disso, as emendas apresentadas estenderam o benefício também às mães adotantes e às funcionárias públicas.
A proposta é de autoria da senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará.
O texto prevê a adesão optativa nas empresas da iniciativa privada, que podem aderir voluntariamente ao programa e em troca receberão incentivo fiscal. A proposta prevê que o pagamento do benefício das trabalhadoras de empresas privadas ficará a cargo da Previdência Social nos primeiros quatro meses, e nos 60 dias restantes é a própria empresa que vai pagar o salário-maternidade.
Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo, segue diretamente para a Câmara dos Deputados para aprovação.
