O governador José Serra autorizou na tarde de ontem, durante visita a Bálsamo, no Noroeste paulista, o repasse de R$ 7,5 milhões destinado para obras de saneamento básico em 12 cidades da Região Administrativa de São José do Rio Preto.
Uma parte do montante integra o orçamento do Água Limpa, programa do governo estadual para promover melhorias nos sistemas de afluentes urbanos nas cidades não atendidas pela Sabesp e que tenham população inferior a 30 mil habitantes.
“Um dos principais objetivos desse programa é melhorar os indicadores de saúde pública em cidades com menos de 30 mil habitantes, assegurando assim o futuro de cada uma delas em matéria de saneamento básico. Estamos dando um novo impulso no Água Limpa, implantando o programa em um número maior de cidades”, observou Serra.
Na região de São José do Rio Preto, os municípios beneficiados pelo Água Limpa são Ariranha, Mirassolândia e Tanabi. Há ainda recursos previstos com a assinatura de convênios para as cidades de Elisiário, Tabapuã, Jales, Pontalinda, Mirassol, Monte Aprazível, Américo de Campos, Cosmorama e Parisi.
Os recursos do Água Limpa são disponibilizados por meio da Secretaria da Saúde. As obras são orientadas pelos técnicos do Daee (Departamento de Água e Energia Elétrica). Por outro lado, cabe ao município ceder a área para a construção das lagoas, ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e providenciar as licenças ambientais necessárias. Ao todo, foram assinados 15 convênios do Água Limpa, com 13 municípios, no total de R$ 28,6 milhões.
Com o projeto, o Governo de São Paulo tem melhorado os índices de saúde socioambientais como o ISA (Índice de Sustentabilidade Ambiental), IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social) e o Índice de Qualidade dos Recursos Hídricos nos municípios beneficiados. Isso porque, o saneamento básico tem impacto direto na redução da mortalidade infantil e na disseminação de doenças transmitidas pela água. Outra constatação é que o investimento nessa área elimina a fonte poluidora e eleva a qualidade das águas dos mananciais, o que garante para a saúde da população.
É o caso das obras em cidades como Jaci, Ipiguá, Marapoama e Itajobi. Somente nesta última, o governo paulista investiu R$ 1,1 milhão na conclusão da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), construção de emissários e estação elevatória. Concluída em fevereiro, o município que não tinha tratamento de esgoto, chega com os investimentos a 100%.
