Será nesta quarta-feira (7/3), o Leilão de Bens Patrimoniais e Materiais sem Previsão de Aplicação da Prefeitura de Votuporanga.
O processo terá início às 9 horas no Almoxarifado Municipal, localizado no Pátio da Fepasa, na Praça 31 de março, nº 1390, Bairro da Estação. Interessados devem comparecer no local antes do horário de início para fazer o credenciamento munidos de documentação exigida no edital.
O documento com todas as instruções está disponível no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br), no item Licitações.
Entre os produtos que estão à venda constam cinco veículos, sendo um deles uma ambulância com motor desmontado e problemas na suspensão. Além disso, também estão disponíveis equipamentos de informática, de uso doméstico, caixas de som, sucata de ferragens e outros materiais diversos. Toda a relação também está disponível no edital.
No total, são 10 lotes à venda onde cada objeto possui valores mínimos determinados pelo edital, sendo o mais baixo de R$ 0,12 o quilo da sucata, e o mais alto de uma ambulância, por R$ 12 mil.
Todos os itens podem, e devem ser apreciados e vistoriados antes da realização do leilão, durante o horário de expediente da Prefeitura. Os equipamentos e materiais estão no Ecotudo Norte, localizado na Avenida Sete, 2440. Já os cinco veículos, incluindo a ambulância, encontram-se no Pátio da Patrulha Agrícola – Antiga Algodoeira (ao lado do Almoxarifado Municipal), localizado na Rua Thomaz Paes da Cunha Filho, 2471, bairro Jardim Santos Dumont.
Como participar
Para participar do leilão com lances ou ofertas, os interessados devem ser maiores de 18 anos e comparecer no local. Pessoas físicas devem estar munidas de RG e CPF, e pessoas jurídicas, se for o representante legal, cópia autenticada do Contrato Social ou outro instrumento que o substitua e documento pessoal com foto; se for procurador, instrumento de procuração pública e/ou particular, com firma reconhecida, no qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preços e, ainda, para praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, cópia autenticada do Contrato Social e documento pessoal com foto. Os documentos indicados serão exigidos no credenciamento, arremate do bem leiloado e no pagamento.
O leilão será conduzido por um leiloeiro indicado pela Administração Municipal, e será assistido por pelo menos dois membros da Comissão Permanente de Licitações.
Pagamento
O bem arrematado deverá ser pago à vista, no prazo máximo de cinco dias corridos após a data da realização do Leilão, através de transferência bancária ou de depósito identificado em conta corrente da Prefeitura. O número da agência e da conta serão fornecidos pela Divisão de Licitações. O produto vendido será entregue ao arrematante, após a comprovação do depósito pela Secretaria Municipal da Fazenda.
O lote deve ser retirado pelo arrematante no prazo máximo de dez dias corridos da data da realização do leilão. Passado este prazo, o arrematante estará sujeito a penalidades previstas no edital, podendo até perder totalmente os direitos sobre o bem arrematado e o pagamento já efetuado.
O edital e os anexos também estão a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Licitações da Prefeitura, que fica na Rua Pará, 3227, Patrimônio Velho. O horário de atendimento é das 9h às 15h, em dias úteis. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (17) 3405-9700, ramal 48 e 29.
Veículos
Entre os veículos a serem leiloadas consta uma ambulância, do ano de 2010, da marca Peugeot Boxer 350 LH 2.3 HDI, branca e vermelha, com capacidade para três passageiros e avaliação mínima de R$ 12 mil. O veículo sofreu um desgaste natural pelo uso e foi inutilizado há mais de dois anos devido a problemas no motor e câmbio. Na época, alguns orçamentos foram levantados para providenciar os devidos reparos, no entanto, o valor estava muito acima da avaliação do veículo, ficando inviável financeiramente. A ambulância está em estado de conservação regular com motor desmontado e problemas na suspensão.
A renovação contínua da frota da Saúde é um dos objetivos do governo de João Dado. Em 2017, foram adquiridos 1 Van Master Adaptada para Transporte de pacientes e 1 Micro-ônibus para o projeto Odontomóvel. O prefeito tem buscado o apoio de deputados visando a conquista de verbas para a compra de novos veículos. Já foram sinalizados para envio ao município sete novas ambulâncias, sendo: 1 ambulância de R$ 80 mil pelo Deputado Federal Antônio Bulhões, 1 ambulância furgoneta de R$ 80 mil pelo Deputado Federal Roberto Alves, 1 ambulância padrão de R$ 170 mil pelo Deputado Federal Fausto Pinato, 1 Microônibus especial de R$ 432 mil pelo Deputado Federal Fausto Pinato, 2 ambulâncias totalizando R$ 350 mil pelo Deputado Federal Ricardo Izar e mais 1 de R$ 80 mil pelo Senador Aloysio Nunes.
As ambulâncias conquistadas pela atual Administração serão liberadas para o Município conforme aquisição do Governo Federal ou repasse dos recursos para a Prefeitura também por meio da União.
