O motorista que for flagrado no teste do bafômetro dirigindo alcoolizado poderá ter a carteira de habilitação suspensa em, no mínimo 45 dias, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em nenhuma hipótese, qualquer autoridade, policial ou de trânsito, pode apreender no momento do flagrante a carteira do infrator com base na “lei seca”, segundo o órgão nacional.
Para o Denatran, o motorista pode ser impedido de dirigir embriagado pela autoridade, mas a habilitação tem de ser devolvida ao proprietário quando este for liberado.
A assessoria do Detran-SP, no entanto, admitiu que o documento pode ficar retido, sim, se o delegado que for registrar a ocorrência entender se assim for necessário. Em contrapartida, o tempo que o documento estiver recolhido deve ser descontado do período de suspensão na pena imposta pela autoridade de trânsito, ressaltou a assessoria.
