Na manhã desta segunda-feira (06/2) o prefeito de Votuporanga, Junior Marão, e o secretário de Assistência Social, Osmair Ferrari, anunciaram o valor arrecadado pela campanha Leão Amigo 2011. Ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foram destinados pouco mais de R$ 270 mil, sendo R$ 257.514,78 arrecadados pela campanha e o restante como contribuição da Prefeitura. Já o Fundo Municipal do Idoso, criado no final do ano passado para participar da campanha pela primeira vez, recebeu R$ 30.106,00, sendo R$ 28.106,00 arrecadados durante a campanha e o restante como incentivo da Prefeitura.
O anúncio contou também com as presenças das presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Márcia Gianoti, e do Idoso, Daniela Lopes de Oliveira, do presidente da Câmara, Mehde Meidão, do presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clóvis de Prosdóscimi, e de representantes das entidades do setor.
A campanha é realizada todos os anos e tem como objetivo arrecadar percentuais do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para destinar aos dois Fundos Municipais: do Idoso e dos Direitos da Criança e do Adolescente. Pessoas físicas podem destinar 6% do Imposto de Renda Devido e jurídica 1%. Porém, apenas os que optam pelo formulário completo e empresas que adotam regime de lucro real podem usufruir da renúncia fiscal.
A partir de agora as entidades cadastradas nos Conselhos irão apresentar seus projetos para 2012 visando obter parte do valor arrecadado, os que forem aprovados serão contemplados com o recurso. Em 2011, quando foi realizada a campanha em benefício somente às entidades que trabalhavam com crianças e adolescentes, foram contempladas 13 instituições. “Neste ano temos 18 entidades cadastradas no Conselho que estão aptas a desenvolver seus projetos para serem analisados”, explicou a presidente do CMDCA, Marcia Gianoti, enquanto que o Conselho Municipal do Idoso possui três entidades particulares cadastradas, além dos dois Cras – Norte e Sul, e do Centro de Convivência do Idoso, que são unidades públicas.
A campanha começou a ser realizada em Votuporanga no ano de 2001 e de lá pra cá os resultados são crescentes a cada ano:
2001: R$ 13.000,00
2004: R$ 31.000,00
2005: R$ 69.444,37
2006: R$ 54.000,00
2007: R$ 75.000,00
2008: R$ 129.775,15
2009: R$ 164.100,00
2010: R$ 204.360,87
Nova lei
Durante o anúncio do valor arrecadado o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clóvis de Prosdóscimi, explicou sobre as mudanças nas destinações desta campanha com a publicação de uma nova lei pela presidente Dilma Roussef. A partir de agora os contribuintes que quiserem destinar parte do imposto entre os meses de janeiro e abril podem fazer, porém, para as pessoas físicas o percentual será de 3% e não de 6% como continua sendo para aqueles que optarem por fazer a destinação até o último dia útil de dezembro.
Com a nova lei já em vigor o serviço de geração do boleto no site da Prefeitura de Votuporanga continua em funcionamento até o dia 30 de abril, porém, com esta ressalva. Para mais informações os contribuintes contam com o atendimento da Secretaria Executiva dos Conselhos que atendem pelo telefone (17) 3426-2600.(Assessoria de Imprensa)
