O governo federal distribuirá à população de baixa renda cadastrada no Bolsa Família um kit para recepção da TV digital com um filtro contra a interferência de sinal dos celulares 4G nos canais abertos. O filtro consiste em um pequeno dispositivo, no valor médio unitário calculado hoje em torno de R$ 15, a ser acoplado ao aparelho televisor.
O desligamento do sinal analógico (o chamado “apagão analógico”) começa em abril de 2016 e seguirá até 2018. Um canal só desligará seu sinal analógico quando 93% dos domicílios do município tiverem acesso a ele. Após atingir esse índice, quem não tiver tiver televisor digital ficará sem acesso à TV aberta. Por isso o governo vai distribuir kits para os inscritos no Bolsa Família.
Ao mesmo tempo em que desliga a TV analógica, o governo vai leiloar o espaço que será deixado por esses canais para as redes de telefonia celular implantarem o 4G _banda larga de alta velocidade.
Como os testes indicam que há possibilidade de interferências em ambos os sinais (tanto do celular quanto das TVs), o edital para o leilão das frequências para as empresas de telefonia já considera que a população de baixa renda também obterá o filtro.
O mercado brasileiro prevê que já existam 60 milhões de TVs prontas para a recepção digital, mas há ainda mais 60 milhões de aparelhos que só recebem os canais em versão analógica. Estas, portanto, necessitam do kit de TV digital: conversor + antena. O edital para o leilão das frequências está no momento em análise no TCU (Tribunal de Contas da União).
Marconi Maya, superintendente de outorgas da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), fez uma descrição técnica do cronograma de substituição dos canais abertos pelos canais digitais durante o congresso e feira ABTA 2014, na manhã desta terça-feira (5), em São Paulo. Segundo ele, tudo corre dentro do previsto.
As redes brasileiras, no entanto, estão preocupadas com o processo. Walter Ceneviva, vice-presidente executivo da Band, acredita que a migração do analógico para o digital tem de seguir devagar, devendo ser feita de maneira compatível com a adaptação da população.
“O brasileiro considera a TV tão importante quanto a comida”, diz ele, sobre a relevância que a população dá aos seus televisores enquanto meios de informação e lazer.
Ceneviva crê que a banda larga sem fio não pode ser considerada prioridade diante da TV. “O 4G ser prioridade é quase um abuso”, disse. Para ele, não pode restar um só brasileiro sem recepção da TV aberta gratuita, remetendo a uma promessa do ministro das Comunicações, Paulo Bernando, de que não haverá “tela preta”, numa alusão ao apagão.
Ainda na ABTA 2014, José Francisco de Araújo Lima, diretor de relações institucionais da Globo e conselheiro das novas mídias na Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), destacou a importância da TV aberta na audiência na TV por assinatura.
André Trindade, da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), entidade da qual a Record participa, lembrou que a TV por assinatura não tem ainda o serviço de áudio-descrição, que é obrigatória para a TV aberta digital. Para ele, isso precisa ser regulamentado.
