O vereador de Rio Preto, Anderson Branco (PL), vai responder na Justiça pelo crime de racismo qualificado. A denúncia foi feita pelo Ministério Público por meio do promotor Sérgio Acayaba de Toledo, nesta segunda-feira (28).
Branco publicou em julho de 2021, nas redes sociais, a figura de uma mão forte, branca que segurava uma outra mão, de cor preta e aparência monstruosa, com as cores da bandeira LGBTQIA+ no pulso. A figura sugeria que a mão branca defenderia a família, representado por um homem, uma mulher e duas crianças. A legenda da publicação era “Na minha família não”.
A publicação logo virou motivo de cancelamento na internet. A pena para esse tipo de crime pode chegar até cinco anos de prisão mais multa. No caso, agravado por ser uma publicação em rede social
De acordo com a promotoria do caso, o vereador “induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor e orientação sexual através de publicações no Facebook e Instagram”.
O MP afirma, na denúncia, que a postagem divulgada em julho do ano passado é um “ataque injusto aos negros e à comunidade LGBTQIA+” e “caracteriza crime de racismo”. Para a tese do promotor, uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), foi citada no texto da denúncia que afirma que condutas homofóbicas e transfóbicas podem ser adotadas na mesma lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O delegado Alexandre Del Nero Arid que entregou a denúncia em fevereiro de 2022 usou das mesmas prerrogativas para enquadrar o vereador no crime.
Ainda segundo o MP, a imagem descreve “uma cena perturbadora”. O caso teve grande repercussão na mídia em todo o país. “Essa cena publicada pelo denunciado é claramente interpretada como uma mão branca salvadora que protege a família tradicional da ameaça negra e gay, o que evidentemente indica um ataque injusto aos negros e à comunidade LGBTQIA+, caracterizando a discriminação e o preconceito que tipificam o crime de racismo”, diz o MP.
Branco se defende nas redes sociais e diz que é alvo de perseguição política e que foi mal-interpretado.
