A Justiça de Fernandópolis recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o médico cardiologista José Carlos de Souza, 58 anos.
E determinou a suspensão de seu registro profissional. O médico agora é réu em ação penal que corre na 1ª Vara Criminal da cidade, na qual é acusado de abusar sexualmente de uma paciente. A Justiça determinou que o registro profissional do cardiologista fique suspenso enquanto o processo estiver em andamento.
O afastamento de Souza de sua função atende a pedido feito pelo Ministério Público, que denunciou o cardiologista com base no artigo 215 do Código Penal. O artigo considera crime ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. A pena é de dois a seis anos de prisão.
O pedido da defesa do médico, para que fosse decretado sigilo no processo, foi negado pela Justiça. Procurado pelo Diário para falar sobre um possível recurso, o advogado do cardiologista, Guilherme Soncini da Costa, de Jales, disse que irá analisar o caso amanhã e então decidirá qual medida irá tomar. “Ainda não fui intimado da decisão. Vou tomar conhecimento amanhã e ver qual medida irei tomar.”
Um inquérito foi aberto pela Polícia Civil em abril de 2011 para investigar supostos abusos sexuais praticados contra cinco pacientes. O Diário apurou que na denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público apontou apenas uma vítima. E que outras quatro pacientes foram arroladas como testemunhas no processo.
