Tribunal de Justiça de São Paulo suspende, temporariamente a lei que proibia a produção e comercialização na capital de foie gras.
A medida estava em vigência desde o dia 26 de junho, após sanção do prefeito Fernando Haddad e foi alvo de pedido de suspensão por parte da Associação Nacional de Restaurantes.
O desembargador Sérgio Rui, relator do processo, concedeu a liminar por acreditar na “existência de elementos que apontam que a lei em discussão estaria em dissonância com a Constituição do Estado de São Paulo. A Prefeitura de São Paulo informou que ainda não foi comunicada da decisão e não comentará a situação.
A decisão judicial é passível de recurso e deverá receber análise definitiva de um colegiado de desembargadores, ainda sem data para ocorrer.
O foie gras é o fígado gordo de ganso ou pato, resultado de um método milenar conhecido como gavage, em que os animais são forçados a se alimentar. Ativistas consideram o método cruel.
