O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) revogou a liminar que impedia a realização da assembleia de acionistas da Embraer para discutir a criação de uma joint venture com a Boeing, informou a empresa brasileira. A reunião estava marcada para esta terça-feira (26).
A assembleia é uma das etapas finais para decidir o rumo do negócio com a Boeing, que depende do aval dos investidores.
Na decisão, a presidente do TRF-3, Therezinha Cazerta, destacou que “a decisão gerou como efeito indireto a paralisação não só de um procedimento de negociação, mas também impediu a instalação do fórum adequado ao manejo dessas questões pela própria União, qual seja, a assembleia geral extraordinária” marcada para esta terça-feira.
Na última sexta-feira (22), a Justiça Federal de São Paulo suspendeu, de forma provisória (liminar), a realização da assembleia. A decisão atendeu ao pedido conjunto de sindicatos de trabalhadores, incluindo o dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, de Araraquara e Américo Brasiliense, de Botucatu e Região e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
Na ocasião, a Embraer afirmou que tomaria as medidas cabíveis para reverter a decisão.
O acordo
O acordo entre a Embraer e a Boeing prevê a criação de uma nova empresa de aviação comercial no Brasil, avaliada em US$ 5,26 bilhões. A Boeing deve ser a controladora do negócio, com 80% de participação, ao fazer um pagamento de US$ 4,2 bilhões (o equivalente a R$ 16,4 bilhões).
