O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), no âmbito de uma investigação que apura a contratação de funcionários fantasmas no gabinete do parlamentar carioca.
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio, a quebra foi autorizada pela 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do TJ-RJ em 24 de maio, mas a decisão foi revelada somente nesta terça-feira (31/08) pela imprensa brasileira.
Segundo o portal G1, outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os sigilos quebrados.
Filho do presidente Jair Bolsonaro e vereador da capital fluminense desde 2001, Carlos é investigado desde julho de 2019 pelo MP do Rio de Janeiro. Agora, pela primeira vez, a entidade levanta a possibilidade de um esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador.
A rachadinha é um esquema ilegal de desvio de parte do salário de assessores parlamentares e é considerado crime de peculato.
O MP afirma ter indícios de que vários assessores nomeados no gabinete de Carlos ao longo desses 20 anos não cumpriam expediente na casa e podem ser considerados funcionários fantasmas. Segundo o regulamento da Câmara de Vereadores do Rio, assessores de parlamentares precisam cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Agora, a quebra de sigilo foi pedida pelo Ministério Público para apurar se a contratação desses funcionários foi usada ou não como meio para desviar parte de seus salários.
Grandes quantias de dinheiro vivo
Os promotores apontaram que Carlos manteve em sua posse e usou grandes quantidades de dinheiro em espécie durante seus seis mandatos na Câmara de Vereadores do Rio. Três episódios ocorridos ao longo desse período foram mencionados pelo MP.
Em 2003, o filho do presidente pagou 150 mil reais em dinheiro vivo na compra de um apartamento no bairro da Tijuca, no Rio. Em 2009, ele desembolsou 15.500 reais, também em espécie, para cobrir um prejuízo na bolsa de valores. Já em 2020, ao se candidatar à reeleição, Carlos declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir 20 mil reais em dinheiro vivo em casa.
Ao pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal, o MP também citou um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou duas operações financeiras suspeitas envolvendo o vereador, sendo uma delas de 1,7 milhão de reais, feita pela mãe dele, Rogéria Nantes Bolsonaro, entre 2007 e 2019.
O que diz a defesa
Em nota, a defesa de Carlos disse que “a aquisição do imóvel localizado na Tijuca já foi objeto de análise pelo MP e foi arquivado em 2005, após análise das informações financeiras que demonstravam a compatibilidade com os rendimentos à época”.
Os advogados afirmam ainda que “a quantia utilizada em 2009 para pagamento de uma despesa pessoal é absolutamente compatível com os rendimentos do vereador, assim como os valores devidamente declarados à Justiça Eleitoral no ano de 2020”.
Em relação ao relatório do Coaf mencionado pelo MP, a nota diz que “a defesa não teve acesso a tais informações para verificar o seu conteúdo. No entanto, o vereador permanece à disposição para prestar qualquer tipo de esclarecimento as autoridades”.
Carlos não é o único da família associado ao esquema de rachadinha. A prática também foi identificada no gabinete de seu irmão mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), enquanto este era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Flávio também é alvo de uma investigação e já foi inclusive denunciado pelo MP.
