Devido à falta de prestação de contas, a Justiça Eleitoral de Bauru suspendeu o recebimento de novas cotas do fundo partidário do diretório municipal do Partido da República (PR) e, em outro processo, indeferiu o registro da candidatura a vereadora de Sonia Vianna (PSC), da coligação PP-PSC. Os dois casos foram sentenciados pelo juiz eleitoral Enio Moz Godoy e deles cabe recurso.
Em relação ao processo contra o PR, o cartório da 23ª Zona Eleitoral apontou que o diretório municipal da legenda não apresentou a prestação de contas relativas a 2007. O prazo era até 30 de abril deste ano. Além disso, a direção do partido foi notificada, mas não sanou a irregularidade.
Com base no artigo 32 da lei 9.096/95, o juiz puniu o PR com a suspensão do recebimento de novas cotas do fundo partidário. Também determinou a comunicação do fato aos diretórios nacional e regional da legenda. O presidente do PR em Bauru, Fernando Monti, foi intimado para apresentar recurso da decisão proferida nos autos do processo.
Monti disse ontem que informou à Justiça que por se tratar de uma sigla nova (fruto da fusão do PL e do Prona), o PR não estava organizado em nível local em 2007. Além disso, ele afirmou que assumiu a direção em janeiro deste ano.
De acordo com ele, a legenda não movimentou recursos no ano passado. O dirigente alegou ainda desconhecer que verbas do fundo partidário cheguem às agremiações nos municípios.
Perguntado se ingressará com recurso no Tribunal Regional Eleitoral, afirmou que a prioridade no momento é com a campanha eleitoral e que a decisão da Justiça não interfere nas candidaturas. O PR registrou o nome de 13 postulantes na coligação que tem também PT e PMDB.
Registros efetuados
Até a tarde de ontem, a Justiça Eleitoral em Bauru havia dado sentença em relação ao registro de quatro candidatos a prefeito e 57 a vereador. No que diz respeito à eleição majoritária, Caio Coube (União por Bauru), José Leme (PHS), Márcia Camargo (Frente da Esquerda Socialista) e Rodrigo Agostinho (Bauru de Todos), incluindo os vices, estavam aptos a participar da disputa. As documentações referentes às candidaturas de Rosa Izzo (PDT) e de Clodoaldo Gazzetta (PV) ainda não tinham sendo analisadas pelo juiz eleitoral até a tarde de ontem.
Quanto aos registros de candidatos à Câmara Municipal, apenas o de Sonia Viana (da coligação PP-PSC) foi indeferido pelo juiz eleitoral. Segundo ele, a falta de quitação ocorreu pela não-apresentação das contas referentes ao pleito de 2004. (Alcir Zago)
