O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou ontem (18) uma decisão liminar que proíbe a distribuição do livro “Cem melhores contos brasileiros do século” a alunos de escolas públicas do Estado.
Segundo a decisão, o livro possui conteúdo sexual, com “descrições de atos obscenos, erotismo e referências a incestos”, e, por isso, é inapropriado para estudantes do ensino fundamental e médio, que têm entre 11 e 17 anos.
Não houve nenhuma determinação para recolher as obras já distribuídas. No entanto, escolas que ainda tenham exemplares não entregues aos alunos devem devolvê-los à secretaria. Fica proibida também uma nova distribuição dos livros até o julgamento definitivo da ação.
Caso a decisão não seja cumprida, a multa será de R$ 200 para cada exemplar distribuído.
Procurada, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo disse que ainda não foi notificada da decisão e comentou somente que, ao contrário do que diz a liminar, a obra foi entregue apenas para alunos do Ensino Médio.
