sexta-feira, 20 de setembro de 2024
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Justiça pretende adotar maior rigor para concessão de saidão de presos no fim do ano

O indulto natalino concedido aos presos no fim do ano pode ter orientação mais rigorosa em 2010. Também conhecido como saidão de fim de ano, o indulto natalino permite que…

O indulto natalino concedido aos presos no fim do ano pode ter orientação mais rigorosa em 2010.

Também conhecido como saidão de fim de ano, o indulto natalino permite que presos voltem para casa no Natal e no ano novo.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que é responsável pela elaboração do decreto que o presidente da República publica no dia 22 de dezembro, deve receber novas sugestões do Ministério da Justiça.

Uma delas diminui de oito anos para seis anos a pena máxima que o preso pode ter recebido para solicitar o benefício.

A preocupação do órgão é colocar nas ruas presos que não teriam condições de sair. Como, por exemplo, o caso do maníaco de Luziânia, que uma semana depois de ter sido solto pela Justiça, assassinou o primeiro de seis adolescentes mortos na cidade que fica a 60Km de Brasília.

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