A Justiça de São Paulo penhorou o valor de R$ 246,6 mil da conta da Igreja Mundial do Poder de Deus, chefiada pelo pastor Valdemiro Santiago. A cobrança ocorre devido a cobrança de aluguéis atrasados de templos da igreja.
A decisão, da juíza Valéria Longobardi, foi publicada na quinta-feira (27). A Igreja Mundial é uma das maiores igrejas evangélicas do país.
As cobranças dos aluguéis atrasados são dos anos de 2018 e 2019. Apesar disso, a igreja alega que o atraso ocorre devido a pandemia de coronavírus, já que teve que fechar os templos e deixou de arrecadar o dízimo dos fiéis, que é sua maior fonte de renda para o pagamento dos compromissos mensais.
“As pessoas estão impossibilitadas de participar dos cultos. A arrecadação da igreja caiu bastante e estamos tendo dificuldade para o pagamento de aluguéis, algumas igrejas estão até fechando”, afirmou o advogado Felipe Palhares, defensor do pastor.
Segunda a defesa de Valdemiro, ele ““não é o representante legal da instituição, mas as pessoas jurídicas”, já que o pastor não assinou os contratos de aluguéis.
Questionado sobre o fato da ação ter ocorrido antes da pandemia, que foi a justificativa usada pela igreja para a falta do pagamento, Palhares justificou que pode ter ocorrido atraso no parcelamento de acordos.
A igreja foi fundada em 1998 pelo Apóstolo Valdemiro Santiago e hoje conta com cerca de 6.000 templos divididos entre Brasil e 27 países no exterior.
No início deste mês, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo menos R$ 300 mil de indenização por danos sociais e morais coletivos.
Cura da Covid
Líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), Valdemiro Santiago apareceu em vídeo divulgado na internet anunciando sementes de feijão com supostos poderes de curar a Covid-19. Nas imagens, ele chega a citar o caso de um fiel cuja recuperação plena da doença usando os feijões estaria comprovada por um atestado médico.
O Ministério da Saúde, representado pela União, também responderá à ação por ter removido de seu site uma mensagem de alerta contra os anúncios enganosos de Valdemiro.
A publicação, feita após pedido do MPF, ficou no ar durante poucos dias. De acordo com o MPF, a peça foi removida sem explicações e não voltou mais à página da pasta.
“A dignidade da proteção constitucional que tutela a liberdade religiosa não constitui apanágio para a difusão de manifestações (ilegítimas) de lideranças religiosas que coloquem em risco a saúde pública, que explorem a boa-fé das pessoas, com a gravidade adicional de que isso ocorre com a reprovável cooptação de ganhos financeiros, pois ancorados em falsa premissa terapêutica, às custas da aflição e do sofrimento que atinge a sociedade”, ressaltou a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC-SP), órgão do MPF em São Paulo responsável pela ação.
Fake news
O MPF quer que a Justiça Federal conceda uma liminar obrigando o Ministério da Saúde a republicar a mensagem sobre a falsidade das informações anunciadas pelo pastor.
O alerta para “fake news” havia sido veiculado no site da pasta em junho. Porém, um dia depois de o MPF divulgar que a requisição dos procuradores para a publicação havia sido acatada, o conteúdo tornou-se indisponível e desde então permanece fora do ar, apesar de solicitação para que a página fosse restabelecida. O MPF pede ainda que seja estabelecido ao Ministério da Saúde o dever de identificar quem foi a autoridade que determinou a remoção da mensagem.
“O Ministério da Saúde informa que não há, até o momento, produto, substância ou alimento que garante a prevenção ou tratamento do novo coronavírus. Conforme determinação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde esclarece que é falso que o plantio de sementes de feijão, comercializadas pelo líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, leva à cura ou serve para prevenção da covid-19”, dizia o alerta removido do site. A mensagem era acompanhada de um selo que advertia: “Isto é Fake News! Esta notícia é falsa – Não divulgue”.
O MPF destaca que o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus incorreu em prática abusiva da liberdade religiosa, ao colocar em riscos a saúde pública e induzir fiéis a comprarem um produto sem nenhuma eficácia comprovada.
As sementes foram anunciadas em três vídeos veiculados no YouTube por preços que alcançavam R$ 1 mil cada. Segundo Valdemiro, a simples germinação dos grãos teria o poder de cura.
A ação ainda requer a concessão de uma ordem judicial dirigida à Google Brasil, responsável pelo YouTube. Os procuradores pedem que a empresa seja obrigada a preservar a íntegra dos vídeos (já removidos da plataforma, também a pedido do MPF ainda em junho) e forneça os dados cadastrais do usuário que os publicou. As informações serão utilizadas na instrução processual.
O que diz a defesa
A Igreja Mundial do Poder de Deus disse que “a campanha do mês de maio sê tu uma benção, representado pela semente do feijão, não se refere a venda de uma promessa de cura, mas sim o início de um propósito com Deus”.
Segundo a instituição, “a semente é uma figura de linguagem, amplamente mencionada nos textos bíblicos, para materializar o propósito com Deus” e que não há nenhum oferta de venda de cura por parte do pastor Valdemiro Santiago.
“Nos vídeos não há menção de nenhuma venda, o que rechaçamos veemente, haja vista que trata-se de uma sugestão de oferta espontânea, não tendo nenhuma correlação com venda de quaisquer espécies”, diz a nota da igreja.
A Igreja Mundial do Poder de Deus afirma, ainda, que “a instituição, ao longo de todos esses anos, tem o único e exclusivo propósito de propagação da fé Cristã, onde todas as nossas atitudes se baseiam nos princípios bíblicos, na ética e na legalidade”.
