Ministério Público de Brasília pede a proibição de alguns refrigerantes.
De acordo com a ação, os produtos H2OH! e Aquarius possuem nomes que remetem à água, mesmo sendo refrigerantes de baixa caloria.
A situação pode confundir e prejudicar a liberdade de escolha do cliente.
Para o Ministério Público, isso demonstra desrespeito ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Sendo assim, a Procuradoria afirma que as marcas não poderiam ser registradas de tal maneira, pois ambas ferem a lei de propriedade industrial que proíbe qualquer detalhe que coloque o consumidor em dúvida quanto à origem, procedência, natureza ou utilidade do produto que a marca se destina.
Os fabricantes disseram desconhecer a ação.Assim que forem notificados, vão se pronunciar sobre o caso.
