A Justiça de Votuporanga rejeitou o pedido de um homem acusado de assaltar uma agência do Banco Itaú para que fosse reconhecida sua alegada insanidade mental. O crime, que ocorreu em janeiro deste ano, causou pânico e mobilizou a Polícia Militar, paralisando o centro da cidade.
O acusado, junto com um adolescente, invadiu a agência localizada na Rua Amazonas, fazendo oito pessoas reféns. Após horas de negociação, a Polícia Militar prendeu os dois suspeitos e apreendeu uma arma utilizada no crime.
Durante o processo judicial, o réu alegou sofrer de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e fazer uso de medicamentos controlados, buscando demonstrar que sua condição comprometeu sua capacidade de discernimento. No entanto, o juiz responsável negou a solicitação, afirmando que o crime foi planejado e executado de forma consciente.
“Os fatos aqui apurados foram objeto de longo planejamento e ajustes de condutas entre o réu e o menor infrator, de modo que é pouco crível que aquele estivesse agindo sem entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar quanto a este entendimento. No mais, não há sequer indícios de que o réu é doente mental, não tenha desenvolvimento mental incompleto ou seja retardado”, destacou o juiz em sua decisão.
Com a decisão, o pedido de instauração de incidente de insanidade mental foi indeferido. O processo segue em andamento, com uma audiência de instrução marcada para o próximo dia 26, onde testemunhas serão ouvidas e novas provas analisadas para definir o futuro do acusado.
