Por decisão do Superior Tribunal de Justiça o prefeito de Guapiaçu Jean Vetorasso (DEM) continuará afastado do cargo. O órgão negou pedido de habeas corpus impetrado pelo prefeito contra decisão do Tribunal de Justiça que determinou seu afastamento no dia 21 deste mês.
O prefeito e outros quatro vereadores são investigados por terem organizado esquema de cobrança de propina de empresários para autorizarem construção de loteamento de casas populares na cidade. Investigação da DEIC de Rio Preto, que incluiu busca e apreensão nos gabinetes e casas dos políticos, apontou que o grupo exigiu R$ 500 mil para aprovar o empreendimento em Guapiaçu.
Em seu pedido de habeas corpus Jean Vetorasso alegou “constrangimento ilegal decorrente do afastamento do prefeito” e que é “extremamente grave a suspensão do seu cargo, sem que ele tenha tido a possibilidade de oferecer qualquer tipo de defesa”.
O relator do STJ Ribeiro Dantas negou o pedido de habeas corpus considerando que no atual estágio da investigação a continuidade, tanto do prefeito quanto os quatro vereadores investigados, poderia “comprometer a eficácia das investigações”. “O afastamento, nessa linha, mostra-se como medida necessária adequada para evitar que se utilizem da função pública para embaraçar a apuração dos fatos”, escreveu o relator.
A vice-prefeita Luciani Cristina Martinelli Gimenes, a Lu Arquiteta (PTB), assumiu o cargo no dia 22 e permanecerá na função até entendimento da Justiça.
