A Justiça manteve a multa aplicada pela Cetesb à Agrovia para cancelar uma multa de R$ 15 milhões pelo derramamento irregular de substâncias nos rios São Domingos e Turvo, Santa Adélia. O episódio culminou em 13 toneladas de peixes mortos.
O derramamento do material teria sido causado por um incêndio no barracão da Agrovia, combatido pelos bombeiros. Os produtos da ingestão pelo fogo e pelo combate às chamas – 15 toneladas de açúcar caramelizado e 5 mil m³ de águas residuais – atingiram o rio São Domingos e foram parar no rio Turvo, em Guapiaçu. Segundo o processo, na época, dezessete pessoas precisaram ser removidas de propriedades rurais próximas ao local.
A concentração dos poluentes foi tamanha que, de acordo com a Cetesb, as águas dos dois rios ficaram sem oxigênio em uma extensão de 100 quilômetros durante sete dias, o que culminou na morte de 13 toneladas de peixes. Segundo o processo, uma das maiores mortandades da história do estado de São Paulo.
“Assim, inegável o dano ambiental, cuja responsabilidade somente pode ser imputada à autora, proprietária do galpão onde estavam armazenadas mais de 28.000 toneladas de açúcar, no qual começou o incêndio”, afirmou a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.
