Uma investigação da Justiça Militar de São Paulo, que vinha sendo mantida sob sigilo, mostra que as rodovias na região de São José do Rio Preto serviram de palco para uma autêntica farra das multas. Cálculo preliminar da investigação revela que, em 2003 e 2004, devem ter sido aplicadas de maneira fraudulenta entre 18 mil e 20 mil multas nas estradas sob jurisdição do 3º Batalhão da Polícia Rodoviária de Rio Claro.
O esquema começou a ser denunciado em 2004 pelo soldado Edílson Miranda, que estava lotado na base da Polícia Rodoviária de Rio Preto. Os números das multas aplicadas na região, em 2002, 2003 e 2004, reforçam a suspeita de que os motoristas paulistas não podem, no espaço de três anos, ter sido acometidos de uma febre transgressora tão acentuada.
As 11,7 mil multas aplicadas na região, em 2002 (5,5 mil por excesso de velocidade), saltaram para 24,4 mil multas em 2003. Dessas 24,4 mil multas, 18,7 mil foram por excesso de velocidade – ou seja o número foi triplicado. O dado mais impressionante: dessas 18,7 mil aplicadas por excesso de velocidade, em 2003, pelo menos 13,7 mil foram à revelia do motorista, isto é, quando o carro não é parado. Em 2004, foram aplicadas 15,2 mil multas, totalizando 33,9 mil autuações por excesso de velocidade em 2003 e 2004. O número de acidentes continuou praticamente o mesmo: 847 em 2002, e 887, em 2003.
As multas foram emitidas em desacordo com a Ordem de Serviço 110/03/02, que autorizava os policiais a lavrar multas por excesso de velocidade à revelia dos motoristas, mas desde que as planilhas fossem preenchidas com modelo, marca, cor, placa dos carros, além dos locais da autuação. Sem esses dados a multa não teria validade. A produção fraudulenta de multas, segundo documentos a que o Estado teve acesso, levava os policiais a anotar apenas a placa, deixando para um segundo policial o trabalho de levantar na Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) as demais características dos veículos. Um terceiro policial acabava de preencher as planilhas fazia os autos de infração e expedia as multas pela Prodesp.
“Como esse trabalho era demorado, muitos soldados, inclusive eu, levavam os autos de infração e planilhas para serem preenchidos em casa”, afirmou Miranda, que está sendo ameaçado de morte.
