Um templo religioso localizado em Itatiaia, no interior do Rio de Janeiro, enfrenta um longo impasse jurídico para regularizar suas atividades. Construída às margens da Via Dutra pelo líder religioso Jonathan Oliveira Ribeiro, conhecido como Mestre Jonan, a edificação é dedicada ao culto luciferiano e também a entidades como Exu e Pomba Gira. Apesar de ter sido erguido há cerca de uma década, o local permanece interditado pela Justiça devido à ausência de documentação necessária para o funcionamento de espaços públicos e religiosos.
O fundador do santuário afirma que a dificuldade em obter o alvará de funcionamento decorre de problemas antigos relacionados à titularidade do terreno. Segundo ele, as pendências judiciais com os antigos proprietários dos lotes impedem a regularização definitiva dos papéis. Por outro lado, a Prefeitura de Itatiaia esclarece que a construção foi realizada sem a aprovação prévia exigida pelos órgãos municipais e que o terreno sequer possui um cadastro regularizado junto à administração pública, o que torna a obra clandestina perante a lei.
A situação chegou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde a Primeira Câmara de Direito Público decidiu, de forma unânime, manter o lacramento do prédio. Os magistrados entenderam que a segurança e a legalidade das edificações devem prevalecer, reforçando que a falta de registros adequados justifica a proibição de uso do espaço. Enquanto o impasse documental não é resolvido, o templo de cores preta e vermelha permanece com as portas fechadas, aguardando o desfecho das negociações jurídicas sobre o loteamento.
