Um representante comercial que atuava como gerente em uma distribuidora de cosméticos em Curitiba teve seu vínculo empregatício reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), mesmo após ser demitido por justa causa por oferecer comida de cachorro para companheiras de trabalho no Dia Internacional das Mulheres em 2021. A decisão foi da 2ª Turma de Desembargadores.
O ex-gerente entrou com uma ação para reconhecimento do vínculo empregatício e reversão da justa causa. O juiz de 1º Grau reconheceu o vínculo de agosto de 2020 a fevereiro de 2021 e confirmou a justa causa. A empresa apresentou um vídeo como prova, onde o ex-gerente aparece entrando com um pacote de ração para cachorro, oferecido como presente para funcionárias.
A sentença destacou a gravidade do ato, a atualidade e imediação, afirmando que as funcionárias interpretaram o presente como uma insinuação de que fossem ‘cadelas’. O caso foi julgado pela 2ª Turma, com relatoria do desembargador Célio Horst Waldraff.
A 2ª Turma confirmou a decisão de 1º Grau e acolheu o recurso da empresa, que não precisou pagar férias e 13º salário proporcionais. O relator destacou a necessidade de enfrentar hierarquias estruturais que marginalizam as mulheres, apontando o ato como reflexo do machismo estrutural. O caso foi arquivado em setembro de 2023 após execução cumprida.
