O Tribunal Regional Federal em São Paulo decidiu libertar nesta quinta-feira quatro réus presos durante a Operação Fratelli, que investiga supostas fraudes em licitações. São eles: Pedro, Edson, Dourival e Mauro Scamatti.
Os quatro são sócios da Demop, empresa acusada de fraudar resultados de concorrências em obras orçadas em R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público Federal.
Eles estavam presos desde a última terça-feira, quando se apresentaram após terem sido considerados foragidos pela Polícia Federal.
Os irmãos Scamatti fazem parte do grupo de 19 pessoas denunciadas no dia 16 de abril pelo Ministério Público de São Paulo. São acusados de irregularidades na contratação de serviços para a Prefeitura de Auriflama (582 km de São Paulo), a maioria de pavimentação, o que levou o Ministério Público a batizar o grupo como “máfia dos asfalto”. A Justiça Federal em Jales aceitou a denúncia na semana passada.
O pedido de liberdade foi apresentado pelo advogado Celso Vilardi. Os quatro terão que ficar afastados da administração da empresa e devem comparecer uma vez por mês à Justiça, segundo determinação do juiz federal Márcio Mesquita.
Continuam presos Olívio Scamatti, acusado de liderar o grupo chamado pelos procuradores de “máfia do asfalto”, e sua mulher, Maria Augusta.
O juiz federal, que soltou os quatro irmãos, manteve Olívio preso porque ele tentou destruir prova.
Um analista de sistema que trabalha na Demop, Luiz Henrique Peres, contou à polícia que, pouco antes de ser preso, Olívio ligou para ele e disse: “Apaga tudo, pelo amor de Deus. A Polícia Federal está aqui”. O analista diz que apagou apenas superficialmente as informações e escondeu alguns equipamentos que pertencem a Olívio na casa de sua sogra.
OPERAÇÃO
De acordo com o Ministério Público, no suposto esquema em São Paulo, foram descobertas irregularidades envolvendo 79 cidades no uso de verbas dos ministérios do Turismo e das Cidades, originárias de emendas parlamentares.
Segundo os promotores, as empresas competiam entre si, alteravam frequentemente os nomes, mas mantinham o poder acionário nas mãos de parentes, o mesmo endereço e muitas vezes até os mesmos números de telefones. Em alguns casos, pagavam concorrentes para desistir da licitação.
Os desvios foram feitos a partir de verbas recebidas dos ministérios do Turismo e Cidades, originárias de emendas parlamentares, afirma a procuradoria. Os alvos da operação são fraudes em licitações que somam R$ 1 bilhão em dinheiro federal.
A denúncia foi a primeira apresentada a partir da operação, que fez parte da série de ações que o Ministério Público desencadeou no dia 9 de abril em 12 Estados para protestar contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), em discussão no Congresso, que limita o poder de investigação do órgão.
