O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liberdade, nesta sexta-feira (30), ao homem que havia sido preso com o maior volume de entorpecentes durante uma operação recente da Polícia Civil em Cedral. A decisão liminar revoga a prisão preventiva que havia sido determinada logo após o flagrante na última semana. Na ocasião, a polícia cumpriu diversos mandados de busca e apreensão, resultando na detenção de três pessoas e no recolhimento de drogas, dinheiro, celulares e materiais utilizados para o preparo das substâncias.
Ao analisar o pedido de liberdade, o relator do caso no tribunal paulista entendeu que, embora existam provas para o andamento da investigação, não foram apresentados motivos concretos que exigissem que o suspeito permanecesse preso enquanto o processo acontece. Na visão da Justiça, a prisão preventiva não deve ser utilizada como uma forma de punição antecipada. O magistrado destacou ainda que suposições de que o indivíduo poderia voltar a cometer crimes não são fundamentos suficientes para manter alguém na cadeia sem uma condenação definitiva.
Apesar de ganhar o direito de responder ao processo fora da prisão, o homem deverá cumprir uma série de regras estabelecidas pelo tribunal. Entre as medidas cautelares impostas estão a proibição de sair da cidade sem autorização judicial, o comparecimento periódico diante do juiz para informar suas atividades e a obrigação de estar presente em todas as etapas da ação penal. Caso desumpra qualquer uma dessas normas, a prisão pode ser decretada novamente.
Enquanto o principal alvo da operação aguarda o julgamento em casa, a Polícia Civil de Cedral informou que as investigações sobre o esquema de tráfico de drogas no município continuam. O objetivo das autoridades agora é aprofundar a análise dos materiais e celulares apreendidos para identificar outros possíveis envolvidos e desmantelar completamente a rede de distribuição que operava na região.
