O juiz da 3ª Vara Judicial de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba, concedeu liminar solicitada pela Prefeitura Municipal, determinando que um morador do conjunto habitacional “José Antonio Caparroz Bogaz”- JACB – dê um fim na criação de galináceos que ele mantém na zona urbana.
A decisão é de junho, mas somente na quinta-feira, 17, foi publicada no site do Tribunal de Justiça (TJ-SP). A criação de animais do senhor J.C.B., entre os bairros JACB e Alvorada, já foi assunto em matéria de A Tribuna.
Em sua decisão, o juiz Curitiba lembra que a criação de galináceos na área urbana é expressamente proibida, de acordo com um dos artigos do Código de Posturas do Município. O juiz justificou a concessão da liminar, citando o risco de transmissão e propagação de doenças que podem ser causadas pela criação de galinhas, tal qual acontece com a Leishmaniose, que é transmitida pelo mosquito palha, muito comum em galinheiros.
Em sua decisão, o magistrado deu 15 dias para que o morador retirasse os galináceos da zona urbana, sob pena de, em caso contrário, ele receber multa diária correspondente a 10% do salário mínimo nacional (R$ 72,40), até o limite máximo de R$ 5 mil. De acordo com informações obtidas pelo jornal junto à Secretaria de Saúde, antes de recorrer à justiça o município tentou convencer o morador, através de notificações e multas, a transferir sua criação de galinhas para fora do perímetro urbano.
Ainda de acordo com fontes da Secretaria de Saúde, a vigilância sanitária municipal vem notificando e alertando sistematicamente os moradores que insistem em criar animais na zona urbana, quanto à proibição estabelecida pelo Código de Posturas. “Infelizmente, esse é um problema cultural e, por mais que o pessoal da vigilância tente conscientizar as pessoas sobre os perigos de se criar galinhas e outros animais na zona urbana, a gente sempre encontra esse tipo de situação em bairros da cidade”, revelou o vereador Jesus Martins Batista, que é funcionário da Secretaria de Saúde.
Galinhas e porcos podem propagar doenças como a Leishmaniose
Apesar das campanhas institucionais, muita gente ainda ignora o risco de transmissão de doenças que um galinheiro pode oferecer. Uma criação de galinhas é o local ideal para o mosquito palha, transmissor da Leishmaniose, se proliferar. Em Jales, a Secretaria de Saúde já registrou alguns casos de Leishmaniose em seres humanos, o último deles em um morador da Rua Nova Iorque. Também já foram registradas quatro mortes pela doença, em Jales.
Em 2004, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou o resultado de uma pesquisa realizada durante três anos com um grupo de crianças e cães em uma região assolada pela leishmaniose visceral, no interior da Bahia. O estudo revelou que o risco de contrair a doença era de duas a quatro vezes maior entre crianças que vivem em casas com criações de galinhas ou porcos.
De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz, apesar de apenas o cão ser reconhecido como animal doméstico hospedeiro do inseto, a criação de galinhas favorece o aumento do número do mosquito palha. Segundo o estudo, com a proliferação do inseto cresce a possibilidade deles picarem um cão infectado e transmitir a doença ao picar outros animais ou o homem. O risco de proliferação de doenças fez a criação de animais, inclusive as de galinha, ser proibida na cidade.
Jornal A Tribuna
