Menores infratores de Votuporanga estão recebendo tratamento à altura de seus atos. Casos graves são punidos com o extremo da lei: prisão. Neste ano, dez infratores foram apreendidos, conforme registro do Cartório da Vara da Infância e Juventude.
Os adolescentes tiveram envolvimento em atos infracionais como roubo, assassinato, violência escolar, agressividade, violência sexual ou furtos. Na esfera jurídica, o termo de prisão é descartado para menores. É substituído por internação. Na prática de cumprimento da medida as designações são similares.
Os infratores ficam presos já que a cidade não possui unidade apropriada. Para o cumprimento da determinação do Estatuto da Criança e Adolescente, a Justiça determina o isolamento do menor de presos maiores. Há casos em que o infrator é encaminhado a uma das unidades da Fundação Casa (ex-Febem). A tentativa é mantê-lo em cidade próxima, por isso são enviados a Rio Preto, Mirassol, Lins, Bauru ou qualquer outra localidade que disponha de vaga.
O histórico dos infratores apresenta reincidências nos crimes. O perfil deles é semelhante nos aspecto socioeconômico. Os infratores têm famílias pobres, convivem com conflitos familiares, abandonaram os estudos, não trabalham e foram criados longe do pai. Estão perto da maioridade, entre 16 e 17 anos. Um detalhe eles têm em comum. O envolvimento com o consumo ou tráfico de entorpecentes. As determinações judiciais são cumpridas pela Polícia Militar.
A última ocorreu quarta-feira, 14, com o recolhimento à cadeia da cidade do adolescente T.P.C., de 17 anos, morador do bairro Pró-povo, periferia da Zona Norte, acusado de participar de diversos furtos em companhia de outros menores. De acordo com o tenente Édson Favero, a execução das ordens de apreensões retiram das ruas os autores de vários delitos. Os infratores são apontados pela polícia como os responsáveis por furtos em residências, estabelecimentos comerciais e no interior de veículos.
“Quase todos são usuários de entorpecentes e as infrações são sintomáticas”, disse Favero. Para o oficial da PM as medidas enérgicas contribuem com o trabalho de combate à criminalidade.
