O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) aceitou recurso da pastora Ana Paula Valadão e reverteu a decisão de primeira instância que havia condenado a cantora gospel a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais coletivos. Com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A condenação se referia a um discurso feito por ela contra homossexuais e pessoas com o vírus HIV durante o congresso “Na Terra como no Céu”, em 2016. A Aliança Nacional LGBTI+, autora da ação, afirmou que vai recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos”, disparou a pastora. “Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus”, acrescentou.
Em julgamento na semana passada, o desembargador Eustáquio de Castro, relator do caso, argumentou que é necessário analisar todo o discurso da pastora e que as ilações apresentadas “são fundamentadas em preceitos religiosos”. Segundo o desembargador, Ana Paula resvalou em possível excesso em “apenas uma frase” [sobre a Aids], “não sendo demonstrada qualquer intenção ofensiva na fala, apenas o proselitismo religioso”.
