A justiça de Votuporanga inocentou uma mãe denunciada por abandono intelectual do filho menor, que deixou de estudar. O caso de 2016.
Segundo o apurado pela reportagem do VotuporangaTudo, a moradora do bairro São João teria deixado de prover a instrução primária do filho.
Porém, durante o processo, testemunhas foram interrogadas, inclusive profissionais de saúde e educação, os quais indicaram que a criança sofria “bullying” e tinha problemas comportamentais na escola.
Trecho da sentença:
“…Por tudo que se vê, a absolvição é medida de rigor.Por certo, inexistem provas nos autos do elemento volitivo exigido pelo tipo penal. Ausente o dolo, ou seja, a vontade da genitora em impedir que o filho frequente a escola e, não sendo o delito punível a título de culpa, inviável a procedência da denúncia…
Diante o exposto,julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e, consequentemente,ABSOLVO a acusada…”.
