OAB SP obteve nesta terça-feira (29/7), na 13ª Vara Federal, liminar em Mandado de Segurança suspendendo o Edital da Defensoria Pública para cadastramento direto de advogados para prestação de serviços suplementares de assistência judiciária, sem participação da OAB SP.
A liminar determinou a suspensão de todos os efeitos do Edital da Defensoria para contratação direta de advogados.Na mesma decisão, foi determinado ainda que a Defensoria de São Paulo restabeleça imediatamente o Convênio mantido com a OAB-SP, para que não haja prejuízo na prestação dos serviços de assistência judiciária à população carente.
A Defensoria e OAB ainda deverão medir forças, no quesito que trata do Convênio de Assistência Judicial Gratuita à população.300 mil advogados do Estado foram contratados desde o inicio do ano, ainda aguardam uma posição da Justiça, para iniciarem os trabalhos. Uma Força Tarefa garante o atendimento a famílias carentes em cidades onde o atendimento esta suspenso.
OAB SP obteve nesta terça-feira (29/7), na 13ª Vara Federal, liminar em Mandado de Segurança suspendendo o Edital da Defensoria Pública para cadastramento direto de advogados para prestação de serviços suplementares de assistência judiciária, sem participação da OAB SP.
A liminar determinou a suspensão de todos os efeitos do Edital da Defensoria para contratação direta de advogados.Na mesma decisão, foi determinado ainda que a Defensoria de São Paulo restabeleça imediatamente o Convênio mantido com a OAB-SP, para que não haja prejuízo na prestação dos serviços de assistência judiciária à população carente.
A Defensoria e OAB ainda deverão medir forças, no quesito que trata do Convênio de Assistência Judicial Gratuita à população.300 mil advogados do Estado foram contratados desde o inicio do ano, ainda aguardam uma posição da Justiça, para iniciarem os trabalhos. Uma Força Tarefa garante o atendimento a famílias carentes em cidades onde o atendimento esta suspenso.
Em Fernandópolis
Henri Dias, presidente da 45ª Subsecção da OAB de Fernandópolis, lamenta que a Defensoria não tenha se sensibilizado com o pleito da advocacia paulista, obrigando a sus-pensão do convênio. Ele lembra ainda que em Fernandópolis, ainda não foi instalada a Defensoria Pública e o atendimento jurídico aos necessitados é feito por cerca de 200 ad-vogados inscritos no convênio, que atendem aproximadamente 500 pessoas pelo sistema de triagem e outras 500 pessoas através de solicitações dos Juízes da Comarca.
