A Justiça Eleitoral contabilizou 1.103 denúncias de irregularidades em propagandas de candidatos nos primeiros dias da campanha eleitoral. O levantamento foi feito por meio do aplicativo Pardal, sistema oficial utilizado para o envio das ocorrências. O estado de São Paulo lidera o número de queixas, com 193 registros, seguido por Pernambuco (106), Paraná (102), Rio Grande do Sul (95) e Minas Gerais (89). As alegações englobam o uso proibido de bens públicos, propaganda antecipada, realização de showmícios e disseminação de notícias falsas na internet.
O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente para download nas plataformas Google Play e App Store. Para efetuar uma denúncia, o cidadão precisa realizar a autenticação por meio do login no e-Título ou na conta Gov.br, sendo que a Justiça Eleitoral assegura o sigilo das informações do denunciante. Após a triagem inicial, os relatos recebidos são encaminhados aos juízes eleitorais e ao Ministério Público para apuração e providências cabíveis.
A propaganda eleitoral das eleições deste ano teve início oficial no último domingo (16). A legislação permite a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e a distribuição de panfletos entre 8h e 22h, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros de prédios públicos, sedes de poderes, unidades de saúde, igrejas e escolas. As atividades de rua podem ser feitas até o dia 3 de outubro, véspera do pleito, enquanto comícios estão liberados entre 8h e meia-noite até o dia 1º de outubro, mesmo período destinado à exibição da propaganda gratuita no rádio e na televisão.
O primeiro turno das eleições ocorre no dia 4 de outubro para a escolha de deputados estaduais, federais e distritais, governadores, senadores e presidente da República. Caso nenhum candidato aos cargos do Poder Executivo alcance mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
