sábado, 23 de novembro de 2024
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Justiça Eleitoral multa coligação e pede retirada de propaganda de comitê

O Tribunal Regional Eleitoral, aceitou essa semana, os recursos impetrados pelo Ministério Público Eleitoral e pela assessoria jurídica da Coligação Fernandópolis Sempre em Frente da prefeita Ana Bim, contra a…

O Tribunal Regional Eleitoral, aceitou essa semana, os recursos impetrados pelo Ministério Público Eleitoral e pela assessoria jurídica da Coligação Fernandópolis Sempre em Frente da prefeita Ana Bim, contra a Coligação União Por Fernandópolis do candidato Luis Vilar.

Segundo a denuncia da coligação de Bim, o candidato Luiz Vilar teria descumprido o artigo 14 da Resolução do TSE 22.717 que limita o tamanho de placas e banners em até quatro metros quadrados após pintar o comitê eleitoral e ultrapassar a medida. O juiz Heitor Miura havia indeferido a representação, mas o promotor José Rafael Salmazo Guaracho Hussein, ingressou com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão do juiz.

O valor da multa imposta pela Justiça gira em torno de R$ 5 mil, além da retirada do banner da fachada do comitê.

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