Durante dois dias, quinta (7) e sexta-feira (8), integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) reuniram-se para discutir a condução do pleito de outubro, analisando erros e acertos. É como base nos resultados do Encontro de Avaliação das Eleições 2006 que tem início o planejamento, com dois anos de antecedência, das próximas eleições.
Ao todo, 192 pessoas participaram da reunião, que tratou de dez temas: cadastro eleitoral, sistemas de candidaturas e propaganda eleitoral, prestação de contas de campanha, manuais de instruções e mesários e treinamento a distância, logística, contratação para as Eleições 2006 (Correios/suporte técnico), sistemas da urna, sistemas de totalização, infra-estrutura e comunicação.
Redução de custos
Uma das conclusões, apresentada pelo grupo de trabalho sobre infra-estrutura, foi a de que o desafio que se coloca hoje para a Justiça Eleitoral não é mais redução do tempo de totalização de votos, mas sim, a redução de custos. Isto porque, em 2006, bateu-se o recorde histórico no segundo turno das eleições presidenciais. Para isso, deve-se investir em treinamento, qualidade de serviços e procedimentos.
O grupo também destacou que, pela primeira vez, a Justiça Eleitoral divulgou os resultados parciais das eleições, em tempo real, independentemente de seus parceiros de divulgação. Até então, o TSE divulgava em seu site apenas o resultado final, cabendo aos veículos de comunicação credenciados repassar à população os resultados parciais.
Campanhas
O grupo de comunicação propôs que se façam campanhas publicitárias fora do ano de eleição, para que os eleitores não deixem para atualizar seus títulos na última hora, criando sobrecarga no cadastro eleitoral. Outra proposta foi a de ampliação da Agência de Notícias do TSE para um portal da Justiça Eleitoral na internet.
Prazo maior
O grupo de prestação de contas sugeriu que se amplie o prazo legal de análise de contas pelos tribunais – hoje eles têm pouco mais de dez dias para fazê-lo, enquanto que os candidatos tem cerca de 30 dias para apresentá-las – e que se preveja a aplicação de multas a candidatos que não prestarem contas ou que o fizerem com atraso.
A extinção do comitê financeiro também foi proposta, para facilitar a análise de contas, evitando-se a dupla contagem de recursos arrecadados ou despesas efetuadas, já que podem ser apresentados tanto pelo comitê quanto pelo candidato. Por fim, o grupo também sugeriu que o TSE estipule teto para pagamento, em dinheiro, de despesas de campanha.
