A Justiça de Araçatuba (SP) revogou a guarda provisória concedida para a avó materna da menina de 12 anos, que foi afastada da mãe após participar de um ritual de iniciação no candomblé, religião brasileira inspirada em cânticos e danças africanas.
A mãe da adolescente, a manicure Kate Ana Belintani, foi denunciada por maus-tratos e lesão corporal porque o ritual inclui a raspagem do cabelo.
Após a repercussão do caso, a justiça determinou que a guarda deve ser entregue imediatamente à mãe. O laudo do IML (Instituto Médico Legal) não constatou que houve lesões na adolescente. O depoimento dela, alegando que não estava no local à força, também foi considerado na decisão.
O caso aconteceu no mês passado e a história ganhou repercussão nacional e mobilizou diversas organizações antirracistas e de defesa da liberdade religiosa. A denúncia foi feita por familiares que, segundo a manicure, não aceitam a religião.
Deputados chegaram a entrar no caso, pedindo que a Secretaria de Justiça avalie o caso.
A cantora Anitta, que é praticante da religião, chegou a se manifestar nas redes sociais, contra a decisão de retirar a menor da mãe. Um protesto pacífico também foi realizado em frente ao Conselho Tutelar de Araçatuba durante a semana.
A hipótese de preconceito religioso foi levantada pela defesa da mãe, pelo fato de que a raspagem dos cabelos é um ritual tradicional do candomblé e que simboliza o renascimento. Ela afirmou que foi “perseguida” pelo Conselho Tutelar.
A reportagem procurou o Conselho, mas o órgão disse que não iria se manifestar, já que o processo, por envolver uma menor, segue sob segredo de Justiça.
