O toque de recolher para adolescentes que começou a ser implantando na segunda-feira (20) em Ilha Solteira, é um projeto que já existe e foi comprovado de sucesso em Fernandopolis. Além das duas cidades, Itapura, também teve a decisão determinada e deve adotar a fiscalização em breve.
Os juízes da Infância e da Juventude das cidades, que ficam na região noroeste do estado, estão adotando a medida para diminuir o número de ocorrências com crianças e adolescentes nas ruas da cidade.
A fiscalização em bares, restaurantes e lan houses de Ilha Solteira é agora rotina das polícias Civil e Militar, além do Conselho Tutelar. Na noite de segunda, a operação orientou as crianças e adolescentes nas principais ruas e avenidas da cidade, principalmente em locais onde estejam expostas a situações de risco.
A portaria determina que, sem a companhia dos pais, crianças e adolescentes de até 13 anos só poderão ficar nas ruas e em locais públicos até as 20h30. Os jovens entre 14 e 15 anos terão que se recolher até as 22 horas e os que tiverem entre 16 e 17 terão que voltar para casa até as 23 horas. Além disso, os menores de 16 anos estão proibidos de frequentar lan houses.
Quem for flagrado fora do horário estipulado será levado para o Conselho Tutelar e entregue aos responsáveis. Já quem for pego praticando delito poderá ser condenado a prestação de serviço publico e até ser recolhido para a Fundação Casa. “Uma pessoa em desenvolvimento tem que ter certos limites, certas posturas em relação a ela”, disse o delegado Miguel Ângelo Micas.
De acordo com o Conselho Tutelar e a Vara da Infância e da Juventude, foram registradas 250 queixas contra menores em Ilha Solteira em 2008. Para a polícia, a medida deve atuar como um trabalho preventivo.
“É o clamor dos pais, da comunidade, uma vez que a família está impotente em relação aos seus filhos”, afirmou a conselheira tutelar Célia Gabriel.
Em Fernandópolis, o toque de recolher começou a ser adotado pelo juiz Evandro Pelarin, da Vara da Infância e da Juventude. Segundo ele, a medida foi uma forma de ajudar a comunidade a proteger os jovens de situações de risco. “O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o poder público tome providencias para tirar as crianças dessas situações”, afirmou.
